A inclusão na escola comum: concepções de professores sobre a Deficiência Auditiva

Daniela Tamie Konioshi Franco, Gabriely Cabestré Amorim

Resumo


Ocorreram diversas mudanças de paradigma no conceito sobre a Educação Especial no Brasil que se pode notar a partir das políticas públicas praticadas ao longo da história. Atualmente, a Educação Especial se dá a partir da Perspectiva Inclusiva. Este trabalho teve como objetivo identificar as concepções dos professores, das escolas de Ensino Fundamental, sobre a inclusão e o ensino/aprendizagem de estudantes com deficiência auditiva matriculados nas classes comuns. Utilizou-se um questionário com 24 professores, que trabalham na Diretoria Regional de Ensino do Ipiranga da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, onde havia treze perguntas abertas e fechadas, analisadas a partir da abordagem qualitativa.  Após a compilação das respostas criou-se as seguintes categorias para discussão: perfil dos participantes, entendimento sobre educação de estudantes com deficiência auditiva, conhecimentos sobre LIBRAS e Ensino Bilíngue e concepções sobre educação inclusiva. Constatou-se que apesar da maioria, 66,7% dos professores, afirmarem que já tiveram aluno com deficiência auditiva e surdez, apenas um dos entrevistados se declarou apto para atender as especificidades deste público. Em consequência, 91,7% dos professores entrevistados disseram que os estudantes com deficiência auditiva deveriam frequentar as escolas bilíngues por oferecer maiores oportunidades de aprendizagem que as escolas comuns. No entendimento destes professores, verificou-se que as barreiras de comunicação e atitudinal são as principais dificuldades que os estudantes com deficiência auditiva encontram nas escolas comuns. Desse modo, quando os participantes da pesquisa foram questionados, se acreditavam que suas escolas eram inclusivas, apenas seis responderam que sim. 


Palavras-chave


Educação Especial; Inclusão Educacional; Surdez; Ensino Fundamental; Ensino Bilingue

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Referências


BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Secretaria Geral, 2015a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Casa Civil, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programa e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Casa Civil, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Agenda Social. Direitos de Cidadania. Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007c. Disponível em: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/uploads/1241455899AGENDAxSOCIAL.doc. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Educação inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília, DF: MEC, 2005a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/orientador1.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Casa Civil, 2005b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Brasília, DF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004a. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/pessoa-com-deficiencia/acesso_alunos_ensino_publico_2004. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2004b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2002a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Portaria nº 2678, de 24 de setembro de 2002. Aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional. Brasília, DF: MEC, 2002b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3494-portaria-mec-n%C2%BA-2678-de-24-de-setembro-de-2002. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: CNE/CP, 2002c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto Federal n. 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, DF: Casa Civil, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2001c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 72.425, de 3 de Julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e da outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 17 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 17 dez. 2020

BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Casa Civil, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

CAPELLINI, V. L. M. F. Informação e sensibilização: primeiros passos para a inclusão. In: SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: direito à diversidade, 2003, São José dos Pinhais. Curso Teia do Saber: São José dos Pinhais: Prefeitura de São José dos Pinhais, 2003. Disponível em: http://www.sjp.pr.gov.br/secretarias/secretaria-educacao/seminario-da-educacao-inclusiva-direito-a-diversidade/. Acesso em: 17 dez. 2020.

CARNEIRO, R. U. C.; SCHIAVON, D. N. Caracterização da deficiência auditiva. São Paulo: AVA Moodle Unesp [Edutec], 2016. Trata-se de texto do tipo e-book da semana 1 da disciplina Conceito e caracterização da deficiência auditiva/surdez: etiologia, classificação e tipologia do curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em DA/Surdez. Programa Rede São Paulo de Formação Docente. Acesso restrito. Disponível em: https://edutec.unesp.br/index.php?option=com_users&view=login〈=pt-br. Acesso em: 15 abr. 2017.

CROCHÍK, L. J. Educação inclusiva e preconceito: desafios para a prática pedagógica. In: MIRANDA, T. G.; GALVÃO FILHO, T. A. (org.). O professor e a educação inclusiva. Formação, práticas e lugares. Salvador: Ed. EDUFBA, 2012. p. 39-60. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/12005/1/o-professor-e-a-educacao-inclusiva.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE] Tabulação avançada do Censo Demográfico 2000. Resultados Preliminares da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv10.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP] Censo escolar da educação básica 2016. Notas Estatísticas. Brasília, DF: INEP, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

OLIVEIRA, A. A. S.; MAIA, A. C. B. Inclusão escolar e surdez: limites e possibilidades. São Paulo: AVA Moodle Unesp [Edutec], 2016. Trata-se de texto do tipo e-book da semana 2 da disciplina Conceito e caracterização da deficiência auditiva/surdez: etiologia, classificação e tipologia do curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em DA/Surdez. Programa Rede São Paulo de Formação Docente. Acesso restrito. Disponível em: https://edutec.unesp.br/index.php?option=com_users&view=login〈=pt-br. Acesso em: 15 abr. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Declaração de Salamanca. Sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Unesco, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Documento a partir da Conferência de Jomtien. Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

PERLIM, G. T. T. Identidades surdas. In: SKLIAR, C. (org.). A Surdez. Porto Alegre: Editora Mediação, 1998. p. 51-75.

RODRIGUES, O. M. P. R.; CAPELLINI, V. L. M. F. Fundamentos históricos e legais da educação da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no brasil e no município de São Paulo. São Paulo: AVA Moodle Unesp [Edutec], 2016. Trata-se de texto do tipo e-book da semana 2 da disciplina Políticas públicas: educação especial e inclusiva do curso de Especialização em Educação Especial (tronco comum). Programa Rede São Paulo de Formação Docente. Acesso restrito. Disponível em: https://edutec.unesp.br/index.php?option=com_users&view=login〈=pt-br. Acesso em: 3 abr. 2017.

SÃO PAULO (Município). Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação, 2016a. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-educacao-8764-de-23-de-dezembro-de-2016. Acesso em: 17 dez. 2020.

SÃO PAULO (Município). Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação, 2016b. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/32661.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

ZANATA, E. M.; CAPELLINI, V. L. M. F. Ensino Colaborativo: uma proposta para a escolarização do aluno com deficiência auditiva/surdez. São Paulo: AVA Moodle Unesp [Edutec], 2016. Trata-se de texto do tipo e-book da semana 1 da disciplina Ensino Colaborativo: O Papel do Professor do AEE junto ao aluno DA/S do curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em DA/Surdez. Programa Rede São Paulo de Formação Docente. Acesso restrito. Disponível em: https://edutec.unesp.br/index.php?option=com_users&view=login〈=pt-br. Acesso em: 3 abr. 2017.


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